Sejam filhos, cônjuges, parentes ou amigos, o mais importante é saber como agir diante dessa situação tão delicada e angustiante
Circunstâncias como a prisão em flagrante de alguém querido exigem providências rápidas, efetivas e assertivas. O primeiro passo é manter a calma, respirar fundo e buscar um advogado criminalista técnico para conduzir a situação desde o momento da lavratura do auto de prisão em flagrante.
Apesar da presença do advogado não ser obrigatória durante o interrogatório do preso e dos policiais condutores, ela é fundamental para que o flagranteado tenha seus direitos garantidos e uma estratégia de defesa possa ser esboçada já na delegacia.
Em cerca de no máximo 48 horas após a prisão em flagrante, o preso, caso não saia mediante fiança em sede policial, será submetido a uma audiência de custódia. Neste ato solene, além de analisar se estão presentes as condições para que a prisão em flagrante seja convertida em preventiva, o juiz também irá verificar a legalidade da prisão e a integridade física do flagranteado.
A presença do advogado ou defensor público neste momento é obrigatória tendo em vista que somente esses profissionais estão habilitados a garantir os direitos do preso e formular os pedidos de liberdade pertinentes. Tudo com o objetivo de que o preso possa responder ao processo criminal em liberdade sempre que tal cenário seja juridicamente possível.
*Artigo escrito pela advogada criminalista Patrícia Baars, especialista em direito penal e processual penal. Graduada pela UFRJ e inscrita na OAB desde 2016.
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