O jurista e ex-reitor da Uerj, Ricardo Lodi, está lançando nova edição dos livros “A Segurança Jurídica do Contribuinte” e “Justiça, Intepretação e Elisão Tributária”, na próxima terça-feira (18), às 19h, na Livraria da Travessa, no Leblon. Entre as questões abordadas, o combate à elisão abusiva, considerando que os critérios de divisão de custos e benefícios sociais sejam estabelecidos com base na capacidade contributiva.
“Na esteira do pensamento pós-positivista, hoje dominante, e a partir de contribuições do direito comparado, a intenção é superar dogmas formalistas, como o da tipicidade fechada, elegendo os princípios e valores como paradigmas axiológicos, caros à interpretação da lei tributária”, afirma Lodi.
